Política de Privacidade

O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é:

Coletamos os seguintes dados dos médicos usuários da plataforma:

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, senha (armazenada em hash), CRM e UF de registro, telefone e nome da clínica (opcionais).
• Dados de perfil: foto de perfil, carimbo e assinatura digital (armazenados em nuvem privada).
• Dados de uso: logs de acesso, ações realizadas na plataforma (audit logs) para fins de segurança e conformidade.
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe; não armazenamos dados de cartão de crédito.

Tratamos seus dados para as seguintes finalidades, com as respectivas bases legais da LGPD:

A ArterioPulse processa dados de saúde de pacientes em nome do médico usuário, atuando como operadora de dados nos termos do Art. 5º, VII da LGPD. O médico é o controlador responsável perante seus pacientes.

Os dados de pacientes armazenados incluem:

• Nome completo, data de nascimento e sexo biológico
• Telefone e e-mail (opcionais)
• Dados clínicos de exames (pressão arterial, MAPA, MRPA, hemodinâmica central)
• Notas clínicas livres inseridas pelo médico
• Registro de consentimento LGPD do paciente

Todos os dados de pacientes são isolados por médico via Row-Level Security (RLS) no banco de dados — nenhum médico pode acessar dados de pacientes de outro médico.

A base legal para tratamento de dados de saúde é a tutela da saúde (LGPD Art. 11, II, f), mediante consentimento documentado do paciente, coletado no momento do cadastro.

Não vendemos, alugamos nem comercializamos dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com os seguintes fornecedores de infraestrutura, sob acordos de confidencialidade:

• Supabase Inc. — banco de dados e armazenamento de arquivos (servidores na AWS, região us-east-1 em desenvolvimento; sa-east-1/São Paulo em produção).
• Stripe Inc. — processamento de pagamentos. Dados de cartão não passam por nossos servidores.
• Vercel Inc. — hospedagem da interface web.
• Render Inc. — hospedagem da API backend.

Podemos compartilhar dados com autoridades públicas quando exigido por lei ou ordem judicial.

Adotamos as seguintes medidas técnicas e organizacionais de segurança:

• Comunicação criptografada com TLS 1.2+ em todas as conexões
• Senhas armazenadas exclusivamente como hash bcrypt (gerenciado pelo Supabase Auth)
• Isolamento de dados por médico via Row-Level Security no PostgreSQL
• Arquivos de laudos e carimbos em buckets privados com URLs temporárias (expiração em 1 hora)
• Logs de auditoria imutáveis de todas as operações de escrita
• Chaves de serviço nunca expostas ao navegador
• Rate limiting e proteção contra força bruta nos endpoints de autenticação

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Ao solicitar a exclusão da conta (direito ao esquecimento), todos os dados de pacientes, exames e laudos são excluídos imediatamente de forma permanente, via exclusão em cascata no banco de dados.

Logs de auditoria podem ser retidos por até 5 anos para fins de cumprimento de obrigações legais, após o que são excluídos automaticamente.

Como titular de dados, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento pelo e-mail privacidade@arteriopulse.com.br:

• Confirmação e acesso: saber quais dados tratamos e obter uma cópia (disponível via “Exportar meus dados” no painel).
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos ou incorretos.
• Anonimização ou exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a LGPD.
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado (JSON) para transferência a outro serviço.
• Revogação do consentimento: revogar consentimentos concedidos anteriormente, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior.
• Oposição: se opor ao tratamento realizado com base em legítimo interesse.
• Direito ao esquecimento: solicitar a exclusão completa da conta e de todos os dados associados.

Respostas serão fornecidas em até 15 dias úteis. Em caso de insatisfação, você pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Utilizamos apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Cookie de sessão: armazena o token de autenticação Supabase para manter sua sessão ativa. Expiração: conforme configuração de sessão (padrão 7 dias).

Não utilizamos cookies de rastreamento, analytics de terceiros ou pixels de publicidade.

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. A versão em vigor sempre estará disponível nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO):